A Fundação Jorge Álvares é uma pessoa coletiva de direito privado, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica, que se rege pelos seus estatutos e, em tudo o que neles for omisso, pelas leis portuguesas aplicáveis. Foi instituída em Lisboa, por escritura pública, em 1999, tendo sido reconhecida pelo Governo Português, em 2002. Desde 2004 que tem o estatuto de utilidade pública, renovado em 2023 por 10 anos, até 29 de junho de 2033.

O objetivo que esteve na génese da sua constituição foi o de, no enquadramento da Declaração Conjunta Luso-Chinesa, suscitar e promover a cooperação entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau, mantendo vivos os laços multisseculares existentes entre Portugal e a República Popular da China, de que Macau foi a manifestação mais significativa.

A Fundação desenvolve a sua atividade nas áreas cultural, educativa, científica, artística e social, promovendo igualmente ações de apoio às instituições que se dedicam ao estudo e à divulgação de Macau, e apoiando a dinamização de atividades e iniciativas ligadas à diáspora macaense, fomentando assim um melhor conhecimento de Macau, da sua realidade e projeção futura.

A atividade da Fundação Jorge Álvares é desenvolvida em sintonia e complementarmente à responsabilidade que advém a Portugal de uma tão importante quanto significativa responsabilidade histórica, assumindo assim carácter de um verdadeiro serviço público.

Desde a sua criação que a Fundação mantém uma relação privilegiada com o Centro Científico e Cultural de Macau, instituto público do Estado português, apoiando anualmente o desenvolvimento do seu programa de atividades em tudo o que se relaciona com os objetivos próprios da Fundação.